Termos de Utilização

Esta página descreve os termos pelos quais pode utilizar os nossos serviços on-line (através da internet) e/ou móveis, sítio de internet, e software fornecido em, ou em conexão com, o serviço.

1. Geral

1.1 Homeadverts é o nome comercial da Homeadverts Publishing Limited.

1.2 Para abrir uma conta de Homeadverts, tem de atender aos critérios seguintes: a) ter dezasseis anos ou mais de idade; b) não estar atualmente proibido de ter uma conta de Homeadverts; c) não ser um concorrente da Homeadverts e/ou não estar a utilizar os serviços da Homeadverts por motivos de competição com a Homeadverts.

1.3 A Homeadverts reserva-se o direito de rejeitar quaisquer solicitações de adesão ao serviço de listagem por parte de agentes e/ou corretores que não atendam aos nossos requisitos.

1.4 A Homeadverts não permite que quaisquer listagens de vendedores ou proprietários privados, ou de outros portais imobiliários e serviços de listagens, sejam publicadas no sítio de internet. Qualquer pessoa que tente fazê-lo terá a sua adesão revogada, sem qualquer reembolso referente ao pagamento que tenha sido feito.

1.5 No caso de fontes (feeds) de listagens de "para venda", o verdadeiro agente e/ou corretor da listagem terá de ser representado, e o agente terá de possuir uma relação contratual com o proprietário da casa. No caso de fontes de listagens de "para arrendamento", a entidade representante da propriedade para arrendamento terá de possuir uma permissão do proprietário ou administrador da propriedade para publicar a listagem como "para arrendamento". Nós não aceitamos fontes que contenham Para Venda Pelo Proprietário, Para Arrendamento Pelo Proprietário, Leilão ou Time Share.

1.6 A violação destes termos e condições pode resultar em suspensão ou rescisão da adesão.

1.7 Em caso de rescisão, a reaplicação não será aceite por um período de doze meses, a contar da data de rescisão.

1.8 Em caso de rescisão, os membros concordam em eliminar todas as referências, declarações e logótipos da Homeadverts do seu sítio de internet, assim como todos os materiais de marketing off-line.

1.9 Se se esquecer dos seus dados de utilizador, não crie uma nova conta, utilize a hiperligação Palavra-passe Esquecida e siga as instruções para recuperar a sua palavra-passe.

1.10 Concorda em não fornecer informações inexatas, enganosas, falsas ou falsificadas, ou encorajar outros a fazê-lo.

1.11 Se carregar imagens para este sítio de internet, terá de possuir uma permissão do titular dos direitos de autor dessas imagens.

1.12 Reconhece que todas as informações, textos, gráficos, logótipos, fotografias, imagens, imagens em movimento, sons, ilustrações e outros materiais (o "Conteúdo"), quer sejam publicamente disponibilizados ou privadamente transmitidos, são da exclusiva responsabilidade da pessoa titular dos direitos de autor do Conteúdo. A Homeadverts não controla ou endossa o Conteúdo e não pode garantir a exatidão, integridade ou qualidade de tal Conteúdo; e reconhece que, ao utilizar os serviços, pode ser exposto a Conteúdo inexato. A Homeadverts não será responsabilizada de forma alguma por qualquer Conteúdo, ou por qualquer perda ou dano de qualquer espécie, que seja resultante da utilização de qualquer Conteúdo transmitido através da Homeadverts. Concorda em assumir todos os riscos associados à utilização de qualquer Conteúdo, inclusive qualquer dependência quanto à exatidão ou completude de tal Conteúdo.

1.13 Se utilizar a Homeadverts em nome de uma empresa ou outra entidade legal, estará individualmente vinculado por estes Termos e Condições, mesmo que a sua empresa tenha um contrato em separado connosco.

2. Conta de utilizador, palavra-passe e segurança

2.1 Para que possa anunciar connosco e/ou utilizar determinadas funcionalidades do sítio de internet, tem de ser um membro. Portanto é necessário concluir o processo de registo, fornecendo determinadas informações e criando uma palavra-passe. É responsável por manter a confidencialidade da sua conta e de todas as atividades que aconteçam na sua conta. Concorda em imediatamente notificar a Homeadverts de qualquer utilização não autorizada da sua conta ou de qualquer outra quebra de segurança. Em nenhuma hipótese a Homeadverts será responsabilizada por qualquer perda ou dano, indireto ou consequente, que seja resultante da divulgação das credenciais da sua conta.

2.2 Não pode utilizar a conta de outra pessoa sem a permissão expressa do titular dessa mesma conta.

2.3 Concorda em, se solicitado pela Homeadverts, identificar-se e fornecer um número de telefone através do qual possa ser alcançado. Caso não o faça, a Homeadverts reserva-se o direito de terminar a sua conta.

3. Propriedade e utilização de dados

3.1 Os seus dados irão permanecer na sua posse quando fornecidos à Homeadverts. A Homeadverts é uma processadora de dados, neste caso dos seus dados, para efeitos da Lei de Proteção de Dados de 1998, na prestação de Serviços. Dar-nos-á uma licença mundial, perpétua, não-exclusiva e livre de direitos para:

3.1.1 Utilizar os seus dados (quer por si só ou em combinação com outros dados da nossa propriedade ou licenciados para nós) para a prestação de serviços, atividades de marketing e desenvolvimento, prestação e promoção de novos produtos e serviços, ao longo do tempo, fornecidos pela Homeadverts.

3.1.2 Os seus dados têm de estar em conformidade com os requisitos da Homeadverts e ser transmitidos para nós segundo as Diretrizes Técnicas. É sua a responsabilidade de garantir que tenha todos os requisitos e equipamentos técnicos necessários para receber o benefício dos Serviços e de transmitir os seus dados para a Homeadverts de forma segura.

4. Utilização e comportamento aceitáve

4.1 O desrespeito, a hostilidade e a provocação não são toleradas em, ou sobre, a Homeadverts, as suas extensões relacionadas ou os seus membros. Qualquer membro intencionalmente tumultuante poderá ter a sua conta restrita ou banida, sem qualquer aviso prévio.

4.2 Ao utilizar a Homeadverts e as suas extensões relacionadas, concorda em não:

4.2.1 Enviar mensagens de correio eletrónico não solicitadas, cadeias de cartas, esquemas de pirâmide ou quaisquer outras mensagens indesejadas, comerciais ou afins.

4.2.2 Publicar, distribuir ou divulgar materiais ou informações que sejam difamatórias, obscenas, desrespeitosas, infringentes, obscenas, indecentes, ameaçadoras, abusivas, ofensivas ou ilegais;

4.2.3 Publicar, distribuir ou divulgar materiais ou informações que incitem discriminação, ódio ou violência contra qualquer pessoa ou grupo devido à sua raça, religião, deficiência, nacionalidade ou por outro motivo;

4.2.4 Ameaçar, abusar, perturbar, perseguir ou de outra forma violar os direitos legais (inclusive os direitos de privacidade e publicidade) de outros;

4.2.5 Utilizar quaisquer materiais ou informações em qualquer forma que infrinja quaisquer direitos de autor, marcas comerciais, patentes ou outros direitos de propriedade de terceiros;

4.2.6 Disponibilizar quaisquer ficheiros que contenham vírus, vermes (worms), cavalos de Troia ou dados corrompidos que possam danificar o funcionamento do computador ou propriedade de outros;

4.2.7 Personificar qualquer pessoa ou entidade com o propósito de enganar outros;

4.2.8 Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;

4.2.9 Utilizar a Homeadverts e as suas extensões relacionadas em qualquer maneira que possa causar danos ou desativar, sobrecarregar ou prejudicar os serviços, ou interferir de alguma forma na utilização e fruição do sítio de internet / serviços de qualquer outra parte;

4.2.10 Publicar, distribuir ou divulgar materiais ou informações que não tenha o direito de transmitir mediante qualquer lei ou relação contratual ou fiduciária (assim como informações privilegiadas ou confidenciais reveladas no curso de emprego ou ao abrigo de um contrato de confidencialidade);

4.2.11 Tentar obter acesso não autorizado a qualquer um dos serviços, outras contas, sistemas computacionais ou redes conetadas à Homeadverts através de pirataria informática, exploração de palavras-passe ou qualquer outro meio;

4.2.12 Utilizar o sítio de internet para distribuir informações pessoais ou confidenciais sobre a identidade ou vida privada de outro utilizador, ou de forma alguma violar o direito à privacidade de outro utilizador;

4.2.13 Tentar, de qualquer forma, utilizar a Homeadverts e as suas extensões relacionadas para distribuir materiais protegidos por leis de direitos de autor, inclusive, mas não limitado a, livros, músicas, vídeos e programas.

4.3 As atividades em redes sociais que afetem a Homeadverts ou os seus membros estão sujeitas à mesma etiqueta e diretrizes estabelecidas na cláusula 4.1. Se a Homeadverts tiver razão para acreditar que um membro esteja envolvido em assédio cibernético, ou abuso de outros membros ou do sítio de internet, reservamo-nos o direito de restringir ou banir a conta do membro infrator.

5. Rescisão

5.1 A Homeadverts tem o direito de rescindir o seu acesso a qualquer ou todos os seus serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio, por qualquer motivo, inclusive, sem qualquer limitação, a violação destes Termos e Condições. A Homeadverts também pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, descontinuar o sítio de internet ou qualquer parte deste, sem aviso prévio; e concorda que a Homeadverts não será responsabilizada por si ou qualquer terceiro por tal rescisão.

6. Sítios de internet de terceiros

6.1 A Homeadverts e as suas extensões relacionadas podem incluir hiperligações para sítios de internet de terceiros controlados e mantidos por outros. Qualquer hiperligação para outros sítios de internet não representa qualquer endosso de tais sítios de internet; e reconhece e concorda que a Homeadverts não é responsável pelo conteúdo ou disponibilidade de qualquer um desses sítios de internet.

7. Direitos de propriedade inteletual

7.1 A Homeadverts, as suas extensões relacionadas e o seu conteúdo (inclusive, sem qualquer limitação, a conceção gráfica do sítio de internet, textos, gráficos e todos os programas e códigos-fonte relacionados com o sítio de internet e os serviços) estão protegidos por direitos de autor, marcas comerciais, patentes e outros direitos e leis de propriedade inteletual. Nenhum conteúdo pode ser descarregado, copiado, reproduzido, transmitido, armazenado, vendido ou distribuído sem o consentimento prévio por escrito do titular dos direitos de autor. Isto exclui o descarregamento, a cópia e/ou a impressão de páginas do sítio de internet para utilização puramente pessoal, não comercial e doméstica.

7.2 A Homeadverts não reivindica a posse de quaisquer materiais que publique, carregue ou submeta a qualquer área publicamente acessível dos serviços. Contudo, se o fizer, concederá à Homeadverts uma licença mundial, livre de direitos e não exclusiva para copiar, distribuir, transmitir, reproduzir, mostrar publicamente, editar, traduzir ou publicar tal conteúdo, enquanto optar por mostrar tal conteúdo através da Homeadverts. A licença será terminada quando tal conteúdo for excluído de Homeadverts.com.

8. Isenção e limitação de responsabilidade

Alguns países não permitem a isenção, limitação ou exclusão de responsabilidade em relação a termos implícitos em contratos com consumidores. Por conseguinte, esta secção pode não se aplicar a si.

8.1 A utilização de Homeadverts e das suas extensões relacionadas é feita por sua conta e risco. O sítio de internet e os serviços são prestados numa base de "como está" e "como disponível", sem qualquer representação ou endosso, e sem garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, inclusive, sem qualquer limitação, garantias implícitas de qualidade satisfatória, adequação a um propósito específico, não infração, compatibilidade, segurança e exatidão.

8.2 Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, a Homeadverts não será responsável por qualquer perda ou dano, indireto ou consequente (inclusive, sem qualquer limitação, perda de negócios, oportunidades, dados e lucros), decorrente de, ou em conexão com, a utilização do sítio de internet / serviços.

8.3 A Homeadverts não garante que os serviços prestados irão funcionar sem interrupções temporárias e/ou erros. Em particular, a operação dos serviços pode ser ocasionalmente interrompida devido a manutenção, atualização, ou falhas de sistema / rede. Homeadverts.com isenta-se de toda e qualquer responsabilidade resultante de quaisquer danos ou perdas causadas por tais interrupções ou erros de funcionamento.

8.4 Nada nestes Termos e Condições afetará os seus direitos legais como consumidor.

A equipa da Homeadverts